ECONOMIA - Juro do microcrédito sobe 1,85 ponto percentual e alcança 31,36% ao ano

Publicado em 16 de janeiro de 2019

A taxa de juros do microcrédito destinado para os microempreendedores aumentou 1,85 ponto percentual, de 29,51% para 31,36% ao ano, entre novembro de 2017 e igual mês de 2018. Essa é uma das poucas linhas de crédito que...

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EMPRESARIAL - Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório

Publicado em 16 de janeiro de 2019

O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais de 150 mil inscritos O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), em produção de...

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TRIBUTÁRIO - Receita Federal exclui devedores do Simples Nacional

Publicado em 16 de janeiro de 2019

Foram excluídas do Simples Nacional 521.018 empresas em virtude da não regularização dos débitos a partir de 1º de janeiro de 2019. Em setembro de 2018, foram notificadas 732.664...

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TRABALHISTA - EPI - Empresa Precisa Fornecer e Pode Exigir que o Empregado o Utilize

Publicado em 16 de janeiro de 2019

Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas seguintes circunstâncias: a)...

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TRIBUTÁRIO - Em qual regime tributário minha empresa deve se enquadrar?

Publicado em 16 de janeiro de 2019

Esse Regime Tributário é divido basicamente em 03 (três) modalidades, quais sejam: Simples Nacional, Lucro Real e Lucro Presumido. Todos eles apresentam suas próprias especificidades e particularidades, conforme as...

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TRIBUTÁRIO - INSS: qual segurado não pode ter benefício cortado por pente-fino

Publicado em 16 de janeiro de 2019

As regras do pente-fino que o governo Bolsonaro quer fazer nos benefícios previdenciários com indícios de fraudes serão conhecidas até segunda-feira, quando deve ser publicada medida provisória com as...

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TRIBUTÁRIO - Opção pelo Simples Nacional 2019

Publicado em 16 de janeiro de 2019

Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º, e art. 17 e parágrafos da Lei...

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TRIBUTÁRIO - Consulta da restituição dos anos de 2008 a 2018 esta liberado para contribuintes que estavam na malha fina

Publicado em 16 de janeiro de 2019

Está disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contemplando as restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a...

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TRABALHISTA - Inspeção do Trabalho recupera, em 2018, R$ 5,2 bilhões de FGTS não recolhido

Publicado em 15 de janeiro de 2019

A Inspeção do Trabalho recuperou R$ 5,23 bilhões para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 2018, por meio de ações de fiscalização em empresas que deixaram de depositar os valores...

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TRIBUTÁRIO - Janeiro: Empresas podem ser excluídas do simples nacional

Publicado em 15 de janeiro de 2019

O Sescap-Ldr (Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e de Serviços Contábeis de Londrina e Região) chama a atenção das Microempresas (MPE),...

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